ESPAÇO SCHENGEN - EUROPA SEM FRONTEIRAS

VEJA AQUI O QUE É ESPAÇO SCHENGEN

04 jun 2018 min de leitura

O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Atualmente é abrangido por 26 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido). A Liechenstein, Bulgária, Roménia e Chipre estão em fase de implementação do acordo.

A área criada em decorrência do acordo é conhecida como espaço Schengen e não deve ser confundida com a União Europeia. Trata-se de dois acordos diferentes, embora ambos envolvendo países da Europa. De todo modo, em 2 de outubro de 1997 o acordo e a convenção de Schengen passaram a fazer parte do quadro institucional e jurídico da União Europeia, pela via do Tratado de Amsterdão. E condição para todos os estados que aderirem à UE aceitarem as condições estipuladas no Acordo e na Convenção de Schengen.

Embora teoricamente não haja mais controles nas fronteiras internas ao espaço Schengen, esses controles podem ser reativados temporariamente caso sejam considerados necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional. Os países signatários reforçaram os controles das fronteiras externas ao espaço Schengen, mas, por outro lado, cidadãos estrangeiros que ingressem como turistas ou que obtenham um visto de longo prazo para qualquer um dos países membros podem circular livremente no interior do espaço.

Fonte: Wikipédia

Nota: Esta informação está sujeito a erros ou omissões e as condições aqui expressas podem ser revistas, alteradas ou retiradas sem qualquer aviso prévio. A informação acima referida não dispensa a consulta da legislação aplicável.